1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Trigo e Ferreira, Sociedade Médica, Lda, NIF 516856790, com sede em Edifício Mota Galiza, Rua Júlio Dinis, n.º 247, P.3, S.14, 4050-318 Porto, Portugal, adiante designada por “Clínica Milo”.
Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email geral@milo.pt.
2. Dados pessoais tratados
A Clínica Milo poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o Website:
- Dados de identificação (ex.: nome);
- Dados de contacto (ex.: email, número de telefone);
- Informações fornecidas voluntariamente através de formulários ou contactos diretos;
- Dados técnicos de navegação (ex.: endereço IP, tipo de dispositivo, browser), através de cookies.
A Clínica Milo não recolhe dados pessoais de saúde através do Website para efeitos de diagnóstico ou tratamento clínico. Qualquer dado de saúde é recolhido exclusivamente em contexto clínico e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto ou informação;
- Gerir pedidos de marcação de consultas;
- Comunicar com os utilizadores no âmbito da relação pré-contratual ou contratual;
- Melhorar a experiência de navegação no Website;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
4. Fundamento jurídico
O tratamento de dados pessoais pela Clínica Milo baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Consentimento do titular dos dados;
- Diligências pré-contratuais a pedido do titular;
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da Clínica Milo, quando aplicável.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.
Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, de forma segura.
6. Destinatários dos dados
Os dados pessoais podem ser comunicados a entidades terceiras apenas quando tal seja necessário para o cumprimento das finalidades acima referidas, nomeadamente:
- Prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento do Website;
- Plataformas de comunicação e gestão de contactos (ex.: email, WhatsApp);
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Todas as entidades subcontratantes estão vinculadas por deveres de confidencialidade e adotam medidas de segurança adequadas.
7. Transferências internacionais
Caso ocorra transferência de dados pessoais para fora da União Europeia, a Clínica Milo assegurará que a mesma é realizada em conformidade com o RGPD, através de decisões de adequação ou garantias contratuais apropriadas.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.
O exercício destes direitos pode ser efetuado através de contacto para geral@milo.pt.
9. Segurança dos dados
A Clínica Milo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
10. Cookies
O Website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a Política de Cookies.
11. Alterações à política de privacidade
A Clínica Milo reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Website com indicação da data de atualização.
12. Autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.